domingo, 12 de julho de 2009

INFORME - Ocupação Dandara agora toma conta de todo o terreno no Céu Azul


Neste momento está sendo extendida a ocupação do terreno no Céu Azul que, desde o dia 09/03/09 havia sido parcialmente ocupado pelo MST e Brigadas Populares. As cerca de mil famílias estavam confinadas em menos de um porcento da área, de um total de 400 mil metros quadrados, por ordem da polícia militar. A exigencia da PM, desde o início, era de que os sem-casa ficassem restritos a uma parte do terreno, para que tivessem maior controle sobre os mesmos. Durante duas semanas a polícia chegou a proibir a construção de banheiros, o acesso a água, luz e as doações enviadas por apoiadores.

Ao longo destes mais de três meses houve muita tensão na relação entre o 13º Batalhâo, que é responsável pela região, e os moradores da Ocupação Dandara, como ficou conhecida. Mas à medida que a situação jurídica foi-se definindo pela manutenção dos sem-casa no local, que estava abandonado há mais de 30 anos e acumula dívidas de milhões, a situação foi ficando insustentável. A atuação da PM chegou a ser questionada pelo Ministério Público, por órgãos de defesa de direitos humanos e pela ALEMG, além do expressivo apoio que a ocupação nutre na igreja. Foi, inclusive, realizada uma visita conjunta do MP e da PM no local, sem contudo lograr resultados. Os militares alegavam toda sorte de justificativas para conter a tomada definitiva do terreno, conquanto a Justiça garantisse a posse provisória indiscriminada da área aos manifestantes.

Os sem-casa, por sua vez, elaboraram um projeto urbanístico do local junto com o Escritório de Integração do Departamento de Arquitetura da PUC-MG, e fizeram uma extensa discussão de sua implementação com as famílias ocupantes.

Diante da intransigência da polícia e da inação do poder executivo, mas amparados pela legitimidade judicial e do largo apoio recebido por diversas entidades da sociedade civil, da igreja e do Ministério Público, os sem-casa começaram desde a manhã de hoje, 12 de julho, a tomada total do terreno. Veja na figura em anexo um esboço digitalizado do projeto urbanístico.

A coordenação da Ocupação Dandara alerta para a possibilidade de conflitos entre os sem-casa e a PM, pelos motivos acima descritos e pelo histórico de abusos do 13º Batalhão na região.

Maiores informações: 8815-4120