sexta-feira, 28 de maio de 2010

Comissão de Direitos Humanos cobra explicações do SAMU



A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte, atendendo requerimento feito pelo Vereador Adriano Ventura, realizou hoje audiência pública para tratar da omissão de socorro denunciada pela Comunidade Dandara que levou ao óbito da moradora Maria Eni dos Santos (entenda o caso).


Estiveram presentes um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e uma gerente da Secretaria Municipal de Saúde responsável pelos serviços de emergência.
Lideranças da comunidade fizeram o relato do caso e cobraram tanto a apuração da denúncia de omissão de socorro por parte do SAMU como uma mudança na postura do Serviço que em diversas ocasiões negou socorro a pessoas que vivem na Dandara. Outros moradores presentes também relataram diversas situações de abuso e violação de direitos humanos na Comunidade.

Os vereadores presentes (Maria Lúcia Scarpelli, Adriano Ventura e Priscila Teixeira) ratificaram as reivindicações da Comunidade Dandara que não pode ter nenhum direito negado sob o frágil argumento da falta de endereço. Isso vale tanto para saúde, quanto para educação, assistência social, saneamento, energia elétrica, serviço de Correios etc.


Também foi registrado na audiência e solicitado providências quanto a liberação pelo Instituto Médico Legal dos corpos das meninas Beatriz e Esthefany. Quase 3 meses após o falecimento das crianças, os pais continuam sem poder sepultar dignamente suas filhas. O IML disse, a princípio, que seriam necessários apenas 20 dias para realizar os exames da arcada dentária para identificação dos corpos. Nesse ponto, a Vereadora Maria Lúcia Scarpelli, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, encaminhou requerimento cobrando do IML a pronta liberação dos corpos.

Encerrando os trabalhos, houve ainda os seguintes encaminhamentos:
  1. Apuração das circunstancias que levaram ao falecimento da companheira Maria Eni para eventual responsabilização dos envolvidos;
  2. Reunião com a Secretaria Municipal de Saúde para discutir a prestação dos serviços de saúde à Dandara;
  3. Visita da gerência responsável pelo SAMU à comunidade Dandara para esclarecer o procedimento nos atendimentos médicos de urgência em assembléia;
  4. Curso de primeiros socorros pelo SAMU para o Coletivo de Saúde e interessados da Comunidade Dandara;
  5. Ofício junto à Copasa cobrando ampliação dos hidrômetros para a Comunidade face a escassez de água.
Cumpre, por fim, reconhecer mais essa importante iniciativa do Vereador Adriano Ventura que tornou possível essa audiência, bem como às Vereadoras Maria Lúcia Scarpelli e Priscila Teixeira por acolher o pedido e dar andamento às reivindicações da Comunidade Dandara.

Maria Eni dos Santos: Presente!!!

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Dia do Defensor Público na Comunidade Dandara



Ontem, 19 de maio, dia de Santo Ivo, aconteceu na Comunidade Dandara um mutirão de atendimento organizado pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG). 

Foi prestado atendimento jurídico aos moradores por mais de 20 Defensores Públicos Estaduais que estiveram na comunidade. 

Além disso, houve medição de pressão por estudantes do curso de famárcia da faculdade Newton Paiva e distribuição de cartilhas sobre o Direito à Moradia, sobre a Lei Maria da Penha e sobre a abordagem policial.

Veja aqui matéria do MGTV 1ª Edição a respeito.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Retrospecto e resultados da luta das Comunidades Camilo Torres, Ir. Dorothy e Dandara



Na última sexta feira, dia 14 de maio, após cinco dias de intensa mobilização na capital mineira, as famílias de Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara retornaram para suas comunidades com o sentimento de dever cumprido.

Tudo começou na segunda feira (dia 10 de maio) com uma Marcha pela Paz contra o Despejo que caminhou do Bairro Céu Azul, na Região da Pampulha, até o Centro de Belo Horizonte, percorrendo mais de 20 Km.


Na terça feira (dia 11 de maio) foi realizada uma ocupação surpresa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Urbano (SEDRU), onde fica a COHAB-MG. Esta ação visava pressionar uma reunião com o Governador Anastasia a fim de obter a intermediação do Governo Estadual no conflito que envolve as três comunidades organizadas pelas Brigadas Populares e Fórum de Moradia do Barreiro.

Diante da truculência da força policial, após duas horas de ocupação do órgão público, saímos com a condição do Comandante dos Batalhões Especializados da PM, Cel. Teatini, ligar para o Governador do Estado diante das lideranças das Comunidades. Nesta ligação ouvimos do assessor mais próximo do Governador Anastásia a promessa de se buscar uma data para que uma comissão representativa das comunidades ameaçadas de despejo fosse recebida.



Em assembléia, decidiu-se então ocupar um espaço público até que viesse a data de reunião com o Governador do Estado.

O local escolhido foi a Praça 7 de Setembro, no coração de Belo Horizonte, onde passamos três dias e três noites seguidas, suportando as temperaturas mais frias do ano, de até 8ºC.


Assim, do dia 11 de maio (terça) até o dia 14 (sexta), dialogamos com a população que passava pela Praça 7, promovemos atividades culturais no acampamento ali montado, organizamos marchas pelo Centro da cidade e fechamos o Pirulito da Praça 7 no mínimo duas vezes ao dia despertando consciências adormecidas.




Tudo isso para chamar a atenção da cidade para o drama em que vivem as famílias organizadas pelas BP’s e FMB nas ocupações Camilo Torres, Ir. Dorothy e Dandara. Foram inúmeras manifestações de apóio e solidariedade. No último dia, sexta-feira, os prédios do entorno da Praça 7 soltaram papel picado e balões num belo gesto de solidariedade aos sem-casa que ficaram aproximadamente 100 horas acampados clamando por diálogo.




Diante da persistente luta das Ocupações, o Governador Anastasia telefonou para o Secretário Manoel Costa (SEARA) para que nos recebesse em reunião e ouvisse nossas exigências. O Secretário Manoel Costa nos solicitou um documento (já entregue) contendo nossas reivindicações para levar ao Governador e solicitar que ele nos receba em audiência. Neste momento, aguardamos a posição do Governo que não pode lavar as mãos e assumir uma postura temerária de não diálogo como tem feito a Prefeitura de Belo Horizonte.

Infelizmente, por falta de estrutura material não foi possível manter o acampamento na Praça 7 que chegou a agrupar mais de 2 mil pessoas das Ocupações na última marcha (sexta-feira). Desse modo, voltamos para nossas casas com a certeza de que foi feito tudo o que estava ao nosso alcance para se construir uma saída digna e negociada ao conflito.



Apesar da reunião com o Governador ainda não ter sido marcada – e dessa reunião não abrimos mão, avaliamos que a última semana foi histórica para o movimento popular em Belo Horizonte. Resgatamos as ocupações de praças públicas muito comuns no final da década de 1980 e início de 1990. Mais do que isso, mostramos à cidade a determinação e a força dessas Comunidades que sintetizam o sonho de milhares de pessoas por uma nova cidade, por uma nova sociedade.



No mais, agradecemos todo imenso apóio do povo de Belo Horizonte que compreende o desespero de quem vive sob o medo do despejo. Agradecemos especialmente aos religiosos de diversas congregações, sindicatos parceiros e parlamentares solidários.

Todos juntos, por uma nova cidade!
Todos juntos, em defesa das Ocupações!


Pátria Livre!
Poder Popular!


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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Terceiro dia de luta!



Cerca de 400 pessoas dormiram ao relento na Praça 7, centro de Belo Horizonte, na noite de 11 para 12/05/2010. De madrugado, sob um frio danado, um grupo do povo das 3 ocupações acendeu uma pequena fogueira na Praça 7 para se aquecer do frio. Policiais chegaram e, de forma truculenta, chutaram o fogo. Um rapaz questionou policial por que agir com tanto desrespeito ao povo. Por que não dialogar primeiro. Um soldado (com nome identificado) apontou o revólver na cabeça do jovem. Esse abuso de autoridade e atitude de ditadura será levado à corregedoria de polícia. É inadmissível que policiais tratem pobres que estão lutando por direitos justos e sagrados como se fossem bandidos.
O povo levantou cedinho. Tomaram café.

Fizeram Assembleia. Estão organizados em equipes de alimentação, de segurança, de saúde, de comunicação, de negociação, de apoio externo etc. Às 10:45h, recebemos notícia de uma vitória do Acampamento e da luta: Foi adiado na Corte Superior do Tribunal de Justiça de MG mais uma vez a conclusão do julgamento de Liminar, em Mandado de Segurança, que concede há 11 meses o direito de posse para as 887 famílias da Ocupação/Comunidade Dandara, no Céu Azul. O Desembargador Alexandre Víctor de Carvalho, que pediu vistas nos autos, ainda não concluiu o seu parecer, que certamente será favorável ao povo pobre de Dandara. Será um voto pela manutenção da posse às 887 famílias que ocupam quase 400 mil metros quadrados, no bairro Azul, em Belo Horizonte, onde já construiram mais de 600 casas.
O terreno ocupado era da Construtora Modelo; estava abandonado há 40 anos, sem cumprir a função social. Cumpre lembrar que a Construtora Modelo deve à prefeitura de BH mais de 2 milhões de IPTU e, ao lado da sua co-irmã, a construtora Lotus, enfrenta na Justiça, como ré, 2.557 processos, pois já lesou milhares de mutuários.
Mais 3 ônibus de pessoas da Ocupação Dandara chegaram à Praça 7, às 11:00h para reforçar o Acampamento.
Ao 1/2 dia almoçaram. Uma rede de apoio solidário às 3 ocupações está garantindo a alimentação do povo. Às 13:00h, houve nova Assembleia e, em seguida, foi dado mais um abraço no Pirulito da Praça 7, interrompendo o trânsito por uns 15 minutos.
Depois, foi feita marcha pela Av. Afonso Pena até ao Tribunal de Justiça de Minas, onde encontraram com a Marcha dos servidores do Tribunal que estão em greve por melhores salários.
Voltaram marchando pela Av. Afonso Pena e, novamente, abraçaram o Pirulito da Praça 7, interrompendo o trânsito por mais uns 20 minutos. Reocuparam a Praça Sete, base do acampamento, onde reuniões foram feitas na 2a parte da tarde. Amigos e apoiadores ofereceram o jantar para as as 550 pessoas que ocupam, pelo 3o dia, a Praça 7.
Às 20:30h, após apresentação de grupos de capoeira, violeiros e parte da bateria da Escola de Samba Cidade Jardim, foi realizada uma vigília, com peregrinação pela Praça 7. Todos, com velas acesas, cantaram, rezaram, partilharam os motivos que os fazem estar firmes na luta, ouviram o evangelho e cantaram o Pai Nosso dos Mártires, de mãos dadas.
O povo das 3 ocupações permanecerá por tempo indeterminado acampado na Praça 7, coração de Belo Horizonte, esperando a resposta do Governador Anastasia sobre pedido de Audiência de uma Comissão das 3 Ocupações com o Governador. Nenhuma resposta foi dada ainda. Ofício foi encaminhado pedindo audiência. E através do cel. Teatini, lideranças das Brigadas Populares conversaram, via celular, com o secretário particular do Governador, o Martins, que ficou de dar uma resposta. O povo não deixará a Praça 7 enquanto não obtiver do Gabinete do Governador, por escrito, data e horário para reunião com a Comissão das Ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, onde estão quase 1.200 famílias que lutam para que o direito à moradia não fique apenas no papel da Constituição, mas caia no chão da vida do povo.
Amanhã, 4o dia da Marcha, dia 13/5, dia da abolição da escravidão, a luta continua na Praça 7 com Marchas pela Av. Afonso Pena e com manifestações no Pirulito da Praça 7.

Pela Brigadas Populares e Coordenação do Acampamento na Praça 7
Frei Gilvander Moreira, às 00:35h de 13/05/2010.
 

Permanece a luta contra os despejos!





Após Marcha de 25 km e ocupação da SEDRU (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de MG); moradores das comunidades e ocupações ameaçadas de despejo seguem pressionando o Governo. É necessário denunciar a deficiente política habitacional!


Cerca de 1.500 pessoas das Ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, de Belo Horizonte, após marcharem 25 kms (a pé), do Céu Azul ao Centro de Belo Horizonte, ocuparam hoje, dia 11/05/2010, às 11:30h da sede da SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - do Governo estadual, ao lado do Colégio Santo Agostinho, na R. Gonçalves Dias, em BH. A Tropa de Choque, comandada pelo Cel. Teatini, com cães, bombas de gás lacrimogênio e forte aparato bélico expulsou o povo que ocupou por 2 horas a SEDRU. A desocupação só foi aceita pelo povo após o cel. Teatini telefonar para o secretário Particular do Governador Anastasia, o sr. Martins, e colocá-lo em diálogo com lideranças das Brigadas Populares e das Ocupações.  
O Povo voltou para Praça Raul Soares e ficou esperando, por escrito, via fax, a resposta do Governador sobre o dia, local e hora em que receberia uma Comissão de líderes das 3 ocupações. Às 15:30h, não chegando nenhuma resposta sobre a Audiência requerida, via celular e via ofício ao Gabinete do Governador Anastasia, as 1.500 pessoas retomaram a marcha pela Av. Amazonas, Av. Afonso Pena e manifestaram em frente à Prefeitura de Belo Horizonte. Voltaram pela Av. Afonso Pena e por 40 minutos deram um abraço no pirulito da Praça Sete interrompendo todo o trânsito que passava pela região. Sem receber sinal do Governador para uma audiência requerida, o povo resolveu e acampou na Praça Sete, onde está passando a noite ao relento (com crianças, idosos, mulheres grávidas, deficientes).
Amanhã, dia 12/5 (quarta-feira) a luta do povo das 3 ocupações-comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy continuará, pela manhã na Praça Sete e às 11:00h irão em marcha até ao Tribunal de Justiça de MG, onde farão vigília para acompanhar o Julgamento de uma liminar em Mandado de Segurança que garante a posse para as 887 famílias de Dandara no terreno que era da Construtora Modelo, terreno que estava abandonado há 40 anos, sem cumprir a função social. Cumpre lembrar que a Construtora Modelo deve à prefeitura de BH mais de 2 milhões de IPTU e, ao lado da sua co-irmã, a construtora Lotus, enfrenta na justiça, como ré, 2.557 processos, pois já lesou milhares de mutuários.
É muita luta e muita resistência. As 1.200 famílias das ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy jamais aceitarão ser despejadas. Lutarão até a última gota de sangue para que o direito à moradia e à dignidade humana não seja apenas no papel da Constituição Federal, mas para que se torne realidade no chão da vida do povo.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Marcha pela Paz contra os Despejos




No dia 10 de maio, próxima segunda feira, às 14 horas, saíremos em marcha da Comunidade Dandara em direção ao Centro de Belo Horizonte para pressionar o Poder Público a negociar com as Comunidades e Ocupações ameaçadas de despejo na capital. Serão mais de 20 Km de caminhada pela construção do diálogo em busca de uma saída digna.

A Comunidade Dandara (887 famílias) está prestes a testemunhar a derrubada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça da liminar que lhe assegura a posse no imóvel. A Comunidade Camilo Torres (140 famílias) possui mandado de reintegração de posse desde o início de 2009, tanto a parte pública como a parte privada do terreno. O Novo Lajedo (aproximadamente 1000 famílias), comunidade vizinha da monstruosa operação urbana que a Prefeitura pretende implantar na Mata do Isidoro, passando pelo Quilombo Mangueiras, foi surpreendido recentemente com uma nova liminar de despejo, depois de mais de 10 anos de resistência na área. A  Ocupação Irmã Dorothy (132 famílias) tem a posse assegurada por decisão precária que pode ser derrubada a qualquer momento. Isso sem falar das inúmeras outras comunidades que vivem o drama da insegurança da posse, como as Torres Gêmeas no Bairro Santa Teresa, Ocupação Navantino Alves na área hospitalar, Comunidade Recanto UFMG na Av. Antônio Carlos etc.

São milhares e milhares de pessoas que, tendo suas casas demolidas pela truculência dos tratores, irão aumentar ainda mais o  insustentável déficit habitacional de Belo Horizonte, cidade que já ostenta o título de 13ª cidade mais desigual do mundo (ONU).

Diante da posição da Prefeitura de Belo Horizonte em não dialogar com as organizações e movimentos populares e tratar as ocupações como caso de polícia, vamos cobrar a imediata intervenção do Governo estadual que também tem responsabilidade pela penúria em que vivem os sem-casa da capital mineira.

Há mais de 20 anos, o Governo do Estado não constroi nenhuma unidade habitacional em BH. Por outro lado, o Programa Lares Gerais da COHAB-MG, que possui empreendimentos apenas fora da capital, está suspenso desde 2008, sem cadastrar nenhuma família. Além disso, os compromissos assumidos pelo Governo do Estado com as famílias da antiga Ocupação do Cardio Minas (2003) não foram cumpridos até a presente data.

Por tudo isso, sairemos em marcha para ocupar as ruas da cidade e soltar um grito de paz contra as remoções forçadas. Somos sujeitos de direitos assegurados constitucionalmente e o despejo não nos cabe.

Assim, convidamos apoiadores e apoiadoras, entidades e movimentos solidários à causa dos/as trabalhadores/as de periferia para marcharem junto a nós por uma cidade onde caibam todos e todas!

- BRIGADAS POPULARES - 
- FÓRUM DE MORADIA DO BARREIRO -

Mais informações: 9241-9092 / 8815-4120 / 9708-3048

Marcha pela Paz contra os Despejos

  • Saída: dia 10/05, 14h - Comunidade Dandara (Rua Petrópolis, nº 315, Bairro Ceu Azul, Nova Pampulha - próximo à Escola Est. Dep. Manoel Costa; ônibus 3302D - 2213 - 2215A - 608)
  • Chegada: dia 11/05, 11h - Praça Raul Soares (Centro)
OBS: Quem puder contribuir, vamos precisar de carros e caminhonetes para transportar bagagens, alimentos e água, além de acudir @s companheir@s que tiverem dificuldade de caminhar todo o percurso.